A obra aborda temas especificos da Politica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e seus instrumentos, fundamentais para o entendimento e desenvolvimento do planejamento e gestao ambientais. Os conteudos desenvolvidos foram orientados para explicar o significado e os elementos e conceitos basicos do universo de aplicacao de cada instrumento, evitando consideracoes sobre as questoes conjunturais da sua efetividade. A abordagem dada a cada instrumento visa contextualizar sua origem, suas bases conceituais e elementos fundamentais sobre os procedimentos basicos de aplicacao. Como contextualizacao geral foi abordada preliminarmente as bases conceituais adotadas e a visao de gestao ambiental e da questao ambiental e do desenvolvimento, bem como uma exposicao mais aprofundada sobre as bases fundamentais da politica nacional de meio ambiente.
