A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Tributário Nacional • Novo Código de Processo Civil • Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte • Lei do Mandado de Segurança • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2018 e 2019 em destaque • Tarjas divisórias laterais. Destaques: - CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica); - CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; - Lei do Sigilo das operações de instituições financeiras: LC nº 166/2019; - LC nº 167/2019 (Lei das Startups); - Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil); - Novas Súmulas do STJ.

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Dimensões: 2.34 x 15 x 20 cmPeso: 400 gNº de Páginas: 133

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