Esta obra destina-se a todos que estao estudando para a 2 fase do Exame de Ordem Unificado em Direito Penal e concursos publicos. O organizador com vasta experiencia na preparacao de milhares de alunos para o Exame de Ordem, com sua equipe, buscou compilar os diplomas normativos mais relevantes da legislacao criminal e indicar as remissoes para facilitar, ao maximo, a consulta no momento da prova e a observacao dos dispositivos da legislacao especifica, quando estes se sobrepoem a regra geral das normas ordinarias. Alem disso, regulamentos, regimentos e portarias que sao essenciais a complementacao de normas penais em branco, foram minuciosamente selecionados e incluidos, bem como as principais sumulas relacionadas a materia criminal. Para garantir o melhor Vade Mecum todos esses elementos, relacionados por meio de um sumario pratico e facil, associados a uma preocupacao constante com a atualizacao da obra, fazem deste Vade Mecum, obra de referencia no mercado chegando a sua 18a. ed.