A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenomeno juridico mediante o estudo de sua razao de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicacao, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introducao - Secao I - Objetivo da teoria geral do Direito; Secao II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenomeno do Direito- Capitulo 1 - A definicao do Direito; Capitulo 2 - As fontes do Direito; Capitulo 3 - Os principios gerais do direito; Segunda parte - A aplicacao do Direito; Capitulo 1 - As instituicoes juridicas; Capitulo 2 - Conceitos e categorias juridicas; Capitulo 3 - A linguagem juridica.