Esta obra tem por objetivo aprofundar o vínculo jurídico de filiação, aferindo seu verdadeiro conteúdo e espécies, definindo as relações previdenciárias, suas respectivas obrigações e indicando o liame de interseção entre elas. Para isso o autor, André Studart, traçou um corte metodológico: a obra apresenta objetivos de preparo e objetivos de mérito. A preparação teórica trata, basicamente, de duas questões: a necessidade de relacionar o subsistema previdenciário aos objetivos constitucionais da seguridade social, através da ferramenta jurídica de adequação principiológica e, o detalhamento do conteúdo e das implicações teóricas da relação jurídica previdenciária. Os objetivos de mérito envolvem o estudo do fato matriz complexo e heterogêneo, da relação previdenciária: a filiação.

Leia Mais

Dimensões: 1.11 x 14 x 21 cmPeso: 320 gNº de Páginas: 301

Leia Mais