No estudo do Direito Penal há duas perguntas sempre presentes. Por que punir? Como punir? Respondê-las faz entender a missão do Direito Penal; entretanto, as respostas não são simples, pois passam por discussões profundas não só no campo penal, como também no da criminologia, filosofia e sociologia, o que torna relevante o assunto. Este livro, composto de duas partes, faz essa investigação. Na primeira parte aborda temas fundamentais para o domínio de importante campo do Direito Penal, a evolução da pena, as teorias justificadoras e os princípios constitucionais aplicáveis à pena. A segunda parte do livro cuida da sanção penal. Além da dogmática, cada tema é ilustrado, para melhor visão do leitor, com a divergência doutrinária e jurisprudencial do STF e STJ.

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Dimensões: 2.40 x 17 x 24 cmPeso: 140 gNº de Páginas: 368

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