A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano sistematiza nesta obra os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do Estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na Europa quanto no Brasil, e ainda nos países de língua portuguesa. É o que resulta das cinco partes da obra: I - O Estado na História; II - Estrutura do Estado; III - Constituição; IV - Atividade constitucional do Estado; e V - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. O essencial do pensamento do Autor consiste na subordinação de todo o poder ao Direito - "ao Direito que transforma as pessoas em cidadãos, que estabelece as condições de acesso aos cargos públicos, que confere segurança às relações entre os cidadãos e entre eles e o poder". A abordagem temática atende a docentes, discentes, operadores da área do Direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.

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Dimensões: 3.40 x 16 x 23 cmPeso: 960 gNº de Páginas: 702

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