Nesta quarta edicao de obra ja considerada classica, o Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, de maneira avancada e sistematica, sobre o tema decisivo da Sustentabilidade: direito ao futuro (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Juridicas). Formula alternativas para o cumprimento exitoso de objetivos do desenvolvimento sustentavel, positivados em nosso ordenamento constitucional (entre os quais, a educacao de qualidade, o trabalho decente e o pleno reconhecimento da titularidade das geracoes presentes e futuras). Em dialogo com as pesquisas de ponta recentes, demonstra notavel consistencia e coerencia no exame multidimensional do desenvolvimento (nas dimensoes juridico-politica, etica, ambiental, social e economica). Em obra adotada em programas de pos-graduacao e graduacao, o Autor salienta que a sustentabilidade e um principio constitucional de carater vinculante, que tem o condao de modificar inteiramente nossas compreensoes sobre o Direito, em todas as areas, com enfase para o Direito Administrativo, o Direito Ambiental, o Direito Tributario e a Hermeneutica Constitucional. Para ilustrar, as contratacoes publicas terao de ser sustentaveis, sob pena de manifesta antijuridicidade. Revela falacias, vieses e armadilhas psicologicas que atrasam a implementacao de modos sustentaveis de producao, consumo e pos-consumo, com os respectivos antidotos. Ressalta o peso transversal dos principios da prevencao, da precaucao e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e servicos. Aponta a cogencia de transicoes no horizonte, como as relacionadas a economia digital e ao fim dos veiculos a combustao, metas assumidas em paises avancados. Agrega promissores insights e valiosas propostas de revisao fundamentada de categorias juridicas, eticas e politicas. Eis um livro consagrado, que contribui notavelmente para a mudanca de paradigma dos estudos juridicos. Trata-se, pois, de verdadeira obra-chave para compreender um dos maiores desafios do seculo XXI.

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Dimensões: 0.00 x 14 x 21 cmPeso: 510 gNº de Páginas: 416

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