CONFORME: - Decretos 9.309/2018 e 9.310/2018 - Regularização fundiária; - Lei 13.489/2017 - Concurso de remoção; - Lei 13.484/2017 - Altera e acrescenta normas à Lei 6.015/1973; - Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e novos institutos jurídicos-reais; - Decreto 9.094/2017 - Dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação; - Provimentos do CNJ 62/2017 - Apostila de Haia, 63/2017 - Registro civil e 67/2018 - conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro. INCLUI: - Novo capítulo sobre o Exercício da mediação pelo notário e registrador; - Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos - inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial. (...) Esta nova edição, pois, foi revista, ampliada e atualizada em pontos importantes e que exigem ainda maiores aprofundamentos dado o excesso de normatização e sensibilidade dos novos temas tratados, o que nos obriga a renovar o nosso objetivo de continuar os estudos acerca das questões essenciais para o exercício das atividades notariais e de registro e que são permanentemente renovadas. Desta forma, tentamos manter nosso compromisso de atualizar a obra e garantir a utilidade de seu estudo e consulta.
