Que É Isto, o – Vol. 03 – 03Ed/15

Detalhe do Produto

Que É Isto, o - Vol. 03 - 03Ed/15

Que É Isto, o – Vol. 03 – 03Ed/15
Autor: Lenio E Abboud Streck
Editora: Livraria Do Advogado Editora

Placeholder Que É Isto, o – Vol. 01 – 06Ed/17
Placeholder Responsabilidade Civil do Estado Constitucional Por Omissão – 01Ed/16
Categoria: ISBN: 9788573489880 Edição:03ED/15 Ano: 2015

R$ 54,00    

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  • Sinopse
  • Dados Técnicos

O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do advento da súmula vinculante trazida pela Emenda Constitucional n. 45. Além de evidenciar o esquecimento do elemento histórico, que é fundamental para a compreensão e análise do precedente, a obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante. O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação.

Dimensões: 0.80 x 13 x 21 cmPeso: 180 gNº de Páginas: 152

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