Processo de Execução Fiscal, o – 04Ed/16

Detalhe do Produto

Processo de Execução Fiscal, o - 04Ed/16

Processo de Execução Fiscal, o – 04Ed/16
Editora: Almedina

Placeholder Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho, o – 02Ed/19
Placeholder Os Processos Especiais de Recuperação de Empresa e de Falência
Categoria: ISBN: 9789724066103 Edição:04ED/16 Ano: 2016

R$ 280,09    

Em estoque

  • Sinopse
  • Dados Técnicos

Esta obra insere-se no quadro dum direito tributário reconhecidamente complexo, cuja inquietude das normas é fonte de acrescidas dificuldades de acesso à justiça, para todos os que são confrontados com as questões tributárias em geral e muito particularmente, as decorrentes da instauração dum processo de execução fiscal. Na realidade o quadro legal e procedimental, cada vez mais dominado pelo desígnio da desmaterialização, torna mais vulnerável a posição daqueles que necessitam de fazer valer os respectivos direitos, perante a Administração Tributária e Aduaneira, em especial no âmbito das execuções fiscais. O desígnio do autor nesta obra, sucessivamente melhorada e actualizada, consiste em proporcionar a todos os interessados, o conhecimento dos aspectos teórico-práticos, dos instrumentos de acesso à justiça, nomeadamente, no âmbito do processo de execução fiscal, contribuindo desse modo para a melhor resolução dos problemas dali emergentes.

Dimensões: 2.00 x 16 x 23 cmPeso: 520 gNº de Páginas: 337

Produtos relacionados