A obra chega a sua 4ª edição revista, atualizada e ampliada, com as mais recentes decisões do STF e STJ
Destaque: Destacamos as decisões sobre:
a ampliação da análise sobre os impactos do consequencialismo jurídico em nosso ordenamento e sobre as potencialidades interpretativas;
reelaboração dos critérios de concessão das medidas liminares pelo STF, em sede de controle abstrato de constitucionalidade e proposta de uma maior participação do Congresso Nacional na análise das omissões inconstitucionais;
A inclusão novos itens referentes à tutela da confiança legítima dos administrados, no que concerne a revisão judicial que atinja atos administrativos plenamente realizados;
Ressignificação das audiências públicas e o ingresso de amicus curiae, em ações de controle abstrato;
a exploração do conceito de “jurisprudência dominante” a partir de critérios objetivos, de modo a operacionalizar a aplicação dos dispositivos da LINDB e do CPC que tratam da modulação de efeitos em viragens jurisprudenciais;
Apresentação de tese inédita: a existência de uma dupla vinculação a julgados anteriores, que deve ser enfrentada pelo magistrado.
a inclusão da figura dos juízes acrobatas, na abordagem sobre o ativismo judicial, como forma de demonstrar que esse perigoso desvio na atividade jurisdicional independe de rótulos ideológicos e constituí um mal em si próprio
