Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial

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Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial

Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial
Editora: Forense

Placeholder Prática Jurídica Trabalhista
Placeholder Princípios de Administração Científica
Categoria: ISBN: 9788530988500 Edição:

R$ 268,00    

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  • Sinopse
  • Dados Técnicos

Referencia em Direito Previdenciario. Atualizado com as inovacoes trazidas pela Reforma da Previdencia, o livro Pratica Processual Previdenciaria conta com modelos de requerimentos, peticoes e recursos e uma calculadora de fator previdenciario interativa. Com as mudancas trazidas pela Emenda Constitucional no 103/2019, os autores Joao Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Jefferson Luiz Kravcychyn e Gisele Lemos Kravchychyn mantem as bases doutrinarias e jurisprudenciais do Regime Geral de Previdencia Social (RGPS) e do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS), abrangendo os subsidios para atuacao no ambito administrativo e judicial. Veja alguns dos modelos editaveis que podem ser acessados: Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS; Acao para concessao de aposentadorias e pensao por morte; Acao para concessao e restabelecimento de beneficios por incapacidade; Acao de concessao de aposentadoria para segurados com deficiencia; Acao de revisao de beneficios para inclusao de tempo de contribuicao urbano, rural e especial; Acao de revisao para teses de direito, como a revisao da vida toda e a do melhor beneficio; Acao de complementacao de aposentadoria para servidor publico municipal aposentado pelo INSS; Acao de concessao de aposentadoria especial a servidor publico e para averbacao de tempo especial; Acao de revisao da pensao por morte derivada de aposentadoria de servidor publico; Acao de indenizacao por danos morais causados pelo INSS a beneficiarios do RGPS; Acao de indenizacao por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vitima de acidente do trabalho ou doenca ocupacional, de competencia da Justica do Trabalho; Acao cominatoria de obrigacao de fazer, para obtencao/retificacao de Perfil Profissiografico Previdenciario; Incidentes de uniformizacao de jurisprudencia para a TRU, a TNU e o STJ; Apelacao, recurso especial e extraordinario com base no CPC/2015; Incidente de Resolucao de Demandas Repetitivas IRDR.

Dimensões: 0.00 x 17 x 24 cmPeso: 1600 gNº de Páginas: 1176

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