CONFORME:
- EC 103/2019 - Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias
- LEI 13.876/2019 - Alterou a competência federal delegada
- Resolução CJF 586/2019 - Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
INCLUI:
- Mais de 100 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS?
Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal.
Ao longo de tantos anos de magistério em cursos de especialização e de prática previdenciária, ou até mesmo nas aulas para concursos públicos, já recebi centenas de pedidos para escrever um livro prático sobre o Direito Previdenciário no processo judicial. E como a maior parte das ações previdenciárias tramita no JEF, esse foi o campo mais fértil para fazê-lo.
Poucas atitudes na vida me deixam mais zangado do que uma tentativa de fraude judicial contra a Previdência Social, como falsos depoimentos ou falsificações documentais visando à concessão de benefício previdenciário indevido. (...) esta edição atualizamos pelas novidades do final de 2019 até Julho de 2020, com novos julgados e alterações normativas, promovendo ainda uma reformulação nos apêndices, agora mais úteis para o exercício profissional do Direito Previdenciário no rito do JEF.
Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática judicial previdenciária. Bom estudo!
FREDERICO AMADO
