Lei 14.112/2020 – Nova Lei de Falências
- Lei 14.020/2020 – Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em razão da pandemia de covid-19
- Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19
- Resoluções n. 313, 314 e 354/20 do CNJ - Disciplinaram as audiências telepresenciais e por videoconferência
- Recentes julgados do STF – incluindo os referentes à competência material da Justiça do Trabalho, Poder Normativo e Correção Monetária dos Débitos Trabalhistas
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?
Este livro, escrito de forma didática, sem descuidar da técnica que exige a ciência processual, apresenta um estudo crítico do processo do trabalho à luz das doutrinas clássica e moderna, de todos os seus institutos e singularidades, bem como dos institutos do Direito Processual Comum que são aplicáveis ao Processo Trabalhista.
Esta edição, agora sob os cuidados da Editora Juspodivm, integralmente revista, atualizada e ampliada, tem o propósito de apresentar estudo completo e detalhado do Direito Processual do Trabalho, tanto para o estudante de graduação e pós-graduação que está aprendendo a matéria, como ao profissional que necessita de informações seguras e atualizadas para a prática do cotidiano. Além disso, tem sido muito utilizada e recomendada para candidatos aos concursos da área trabalhista, como a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Procuradorias e técnico e analistas de Tribunais Trabalhistas.
Durante o ano de 2020, surgiram muitas obras sobre o Direito Processual do Trabalho, assim como novas edições de obras já consagradas, as quais foram analisadas e incorporadas à bibliografia da obra.
O texto também analisa os impactos das normas emergenciais decorrentes da pandemia do Covid-19 no Processo do Trabalho, principalmente, as Leis 13.979/20 e 14.020/20, Lei que alterou Dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 14.112/20), Resoluções n. 313, 314 e 354/20 do CNJ, que disciplinaram as audiências telepresenciais e por videoconferência, bem como os recentes julgamentos do STF em matéria trabalhista, destacando-se os referentes à competência material da Justiça do Trabalho, Poder Normativo e Correção Monetária dos Débitos Trabalhistas.
A obra continua com o propósito de trazer ao leitor o maior número de informações sobre cada tema do processo do trabalho, as divergências e as convergências da doutrina e da jurisprudência, bem como os entendimentos pessoais, enfrentando os problemas do cotidiano da aplicação do processo trabalhista no cotidiano dos Tribunais Trabalhistas.
