Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edicao, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. E direcionado a todos os seus aplicadores: juizes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduacao e de pos-graduacao, bem como aqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira juridica. De fato, nos ultimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos niveis de ensino juridico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas pecas; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisoes. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias juridicas, expondo as doutrinas classica e contemporanea. Traz tambem comentarios sobre todos os enunciados doutrinarios aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos historicos promovidos pelo Conselho da Justica Federal e pelo Superior Tribunal de Justica entre os anos de 2002 e 2019, dos quais o autor participou. Tais exposicoes vem acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudencia superior. Ha um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudencia e da ferramenta Jurisprudencia em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justica. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interacoes com outros ramos juridicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Tambem esta atualizado de acordo com as principais modificacoes promovidas pelo Novo Codigo de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiencia, sem prejuizo de outras leis de notavel impacto para o Direito Privado. Estao expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporaneo, tais como a teoria do dialogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os principios do Codigo Civil de 2002, a eficacia horizontal dos direitos fundamentais, a tecnica de ponderacao, as eficacias interna e externa da funcao social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fe objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visao contemporanea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a funcao social da posse, a funcao social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controversias da sucessao legitima, entre outras. Nota-se, assim, uma interacao continua entre teoria e pratica, entre as categorias da civilistica contemporanea e sua efetividade.

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Dimensões: 0.00 x 17 x 24 cmPeso: 2340 gNº de Páginas: 1640

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