Nesse livro o Autor enfrenta o problema das limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social. A pesquisa proposta enfrenta a necessidade de financiamento da seguridade social, com a finalidade de assegurar os direitos fundamentais inerentes ao sistema, bem como procura avançar no sentido de harmonizar o sistema de seguridade social com o sistema tributário nacional para, ao final, revelar as limitações previstas no Texto Constitucional. Algumas hipóteses particulares são demonstradas no decorrer da obra, a fim de oferecer suporte lógico-científico para a hipótese geral. Considerando que o quadro teórico escolhido envolve princípios, categorias e conceitos relacionados com o direito da Seguridade Social, Direito Tributário e Teoria Geral do Direito, assim como a pesquisa escolhida foi uma combinação de tipo teórica e histórica, sem descurar da realidade social, pois o Direito não sobrevive sem o homem, o trabalho é estruturado a partir de uma análise universal e histórica da seguridade social, com o estudo dos princípios atinentes à matéria e à evolução do conceito de risco social.

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Dimensões: 1.11 x 16 x 23 cmPeso: 400 gNº de Páginas: 176

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