Lições de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade

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Lições de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade

Lições de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade
Autor: Felipe E Santana Scalabrin
Editora: Livraria Do Advogado Editora

Placeholder Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial – 01Ed16
Placeholder as Lógicas Das Provas no Processo – Prova Direta, Indícios e Presunções
Categoria: ISBN: 9788595900066 Edição:01ED/18 Ano: 2018

R$ 42,00    

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  • Sinopse
  • Dados Técnicos

A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Dimensões: 0.60 x 16 x 23 cmPeso: 180 gNº de Páginas: 112

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