JURISDICAO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relacao entre a Constituicao, o Direito e a Democracia, uma questao da qual depende o exercicio da jurisdicao constitucional no Estado Democratico de Direito. A jurisdicao torna-se ainda mais relevante quando se trata de um pais como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, ve-se, por outro lado, o seu avesso a existencia e a recorrencia de praticas judiciais que, sob o pretexto de libertacao do juiz do apego a lei, terminam por se concretizar em exercicio de ampla discricionariedade, nao raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, e uma jornada em defesa da jurisdicao constitucional, da democracia e da Constituicao, sua base normativa.

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Dimensões: 3.30 x 17 x 25 cmPeso: 1050 gNº de Páginas: 572

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