Este livro analisa o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), desde seus fundamentos econômicos e jurídicos, até seus aspectos práticos. Também estuda cuidadosamente as várias hipóteses tributárias de incidência desse tributo, incluindo as operações de crédito, de câmbio, transações envolvendo valores mobiliários e seguros. Construindo cada uma das hipóteses e explorando suas peculiaridades, a obra aprofunda o estudo desse tributo tão presente no cotidiano social. Justamente pelo alto grau de permeabilidade que o IOF apresenta no dia a dia econômico, o Estado vale-se desse tributo para intervir na Economia. Por intermédio de alterações de alíquotas ou isenções, ora incentiva, ora desmotiva a celebração de operações financeiras ou de determinados investimentos. O fundamento dessa intervenção e os meios pelos quais ela se manifesta são analisados nesta obra. Aliás, é nesse ambiente de interações entre o Direito e a Economia que encontraremos uma marcante característica desse imposto: a extrafiscalidade. (...) Enfim, a questão da extrafiscalidade aplicada às operações comumente tributadas pelo IOF e que se relacionam ao fomento da economia é matéria de alta relevância interdisciplinar e merece estudo minucioso, pois implica na extrapolação dos aspectos estritamente fiscais, alçando a matéria tributária a um patamar mais elevado de importância.

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Dimensões: 1.60 x 16 x 24 cmPeso: 480 gNº de Páginas: 272

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