INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO FO

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A reaproximacao processual com os valores e, notadamente, com a Constituicao pressupoe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstancias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos … Continue lendo INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO FO

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