A literatura tributaria brasileira e farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em especie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes tem dificuldade de compreender a extensao de cada uma das exacoes a que as pessoas fisicas e juridicas estao sujeitas. Neste livro, os autores se dedicam precisamente a esta parte especial do Direito Tributario, cuidando de cada um dos impostos instituidos em nosso pais. O fazem de modo didatico para permitirem uma boa compreensao do fundamento constitucional de cada qual e das respectivas hipoteses de incidencia, como estruturadas nas leis complementares, instituidas pelas leis ordinarias e detalhadas pelos regulamentos. Com isso, resta claro o que pode ser alcancado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de calculo. Leandro Paulsen cuida dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF) e Jose Eduardo Soares de Melo aborda os impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS).

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Dimensões: 0.00 x 13 x 20 cmPeso: 0 gNº de Páginas: 496

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