Este livro traz uma análise teórica e prática dos estabelecimentos empresariais, com enfoque especial nos contratos de transferência. O texto não se limita à exposição dos artigos do Código Civil que vieram a regular a matéria, abrangendo também uma ampla pesquisa de orientações doutrinárias e jurisprudenciais, à vista do direito nacional e do comparado. A intenção deste livro é a sistematização de uma teoria geral do fundo de empresa, percorrendo um caminho que parte da compreensão dos preceitos gerais que orientam a matéria, passa pela exposição das normas jurídicas recentemente construídas em nosso ordenamento jurídico, indica as linhas mestras do direito comparado, e encerra em uma análise crítica das soluções normativas nacionais.
