O ponto de partida deste volume consiste no foco de tensao entre o paradigma sistemico de Luhmann e a teoria de Habermas do discurso. Ao enfrentar as divergencias e complementaridades das duas perspectivas, o autor procura esbocar os elementos de uma teoria dos fundamentos normativos e das condicoes empiricas do Estado Democratico de Direito na sociedade supercomplexa da modernidade.