EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A
R$ 172,00
Ainda que em materia de direitos fundamentais seja sempre preferivel pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissao na busca de sua efetivacao, nao se podera ter a ilusao de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsao meramente formal em tratados internacionais e nas Constituicoes em geral) resida a panaceia de todos os … Continue lendo EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A
