A bagagem docente, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à significativa experiência profissional na área criminal, levou o autor a trazer informações atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, sempre com viés sistemático e crítico, acerca do Direito Penal brasileiro. Estrutura: o livro é dividido em três partes. A primeira é dedicada aos fundamentos do Direito Penal, o que envolve a análise de seu conceito, princípios, história e evolução, bem como suas fontes e consideração no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A segunda parte tem por objetivo examinar a Teoria Geral do Delito, a partir de seus pilares fundamentais (tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade), além de temas relacionados, como erro, tentativa e concurso de agentes. Por fim, a última parte tem por foco as consequências jurídicas do delito, isto é, a pena criminal, nos seus mais variados aspectos.
