O estudo do direito econômico regulatório nesta Série Direito Empresarial tem como objetivo analisar as importantes questões atuais relativas à interação constante entre direito e economia, principalmente no que se refere à defesa da concorrência. Neste segundo volume, oferecemos uma visão prática dos problemas causados pela formação de cartéis, bem como das formas de investigação e repressão de tais práticas. E, em conformidade com a metodologia da FGV Direito Rio, cada capítulo inclui o estudo de leading cases para auxiliar na compreensão dos temas.
Sumário:
- Cartéis: investigação e repressão
- Práticas restritivas verticais
- Fundamentos jurídicos da regulação econômica
- Regulação e concorrência: o caso do setor bancário
- Regulação e defesa da concorrência: o caso do setor de telecomunicações