Este volume examina a colocacao do Direito Obrigacional no campo juridico e a estrutura da obrigacao, bem como oferece visao atualizada dos contratos no mundo negocial. Ate o capitulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigacoes. Os seis primeiros sao de carater preambular (introducao ao Direito das Obrigacoes, estrutura da relacao obrigacional, obrigacoes naturais, obrigacoes reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificacao das obrigacoes). A seguir, trata da transmissao das obrigacoes, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extincao de obrigacoes, da crise no cumprimento da obrigacao, do inadimplemento e da mora e suas consequencias, da frustracao no cumprimento da obrigacao, da inexecucao e perdas e danos, culminando com o capitulo dedicado a clausula penal. Sao feitas, tambem, referencias ao Codigo de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras e abordado no capitulo 14.Alem disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Codigo Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edicao anterior. Em todos os capitulos e feita uma analise comparativa entre os dispositivos do Codigo de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inumeras inovacoes nessa materia.Atencao especial e dada aos novos caminhos tracados pela jurisprudencia e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, e feita referencia aos institutos processuais. ?

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Dimensões: 3.50 x 16 x 23 cmPeso: 1080 gNº de Páginas: 832

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