DIREITO, ACAO E TUTELA JURISDICIONAL
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O livro trata das relacoes entre processo e direito material, com enfase na acao e na classificacao de suas eficacias. Destarte, o estudo aborda a concepcao unitaria e dualista do ordenamento juridico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativizacao da dicotomia entre tais concepcoes. Examina a natureza juridica do processo para compreende-lo na perspectiva … Continue lendo DIREITO, ACAO E TUTELA JURISDICIONAL
