O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geracao de constitucionalistas, brinda o pais com a publicacao deste magnifico livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional Brasileira. A obra e oportuna, erudita, original e honesta, ostentando, alem do mais, uma qualidade teorica superior, invulgar, absolutamente rara. Contribuicao de peso para o direito constitucional, ja nasce com a pretensao de permanencia so encontravel nos estudos que um dia serao reconhecidos como classicos . (Clemerson Merlin Cleve, Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil) Daniel Sarmento oferece proposta doutrinaria densa e criativa, com extraordinaria repercussao pratica. Define o conteudo juridico e a extensao aplicativa da dignidade da pessoa humana, ampliando-se a sua incidencia embora dentro de parametros e criterios que evitem a sua banalizacao. Nessa vertente, desenvolve reconstrucao teorica dos elementos estruturantes do principio da dignidade, que encontra no valor intrinseco da pessoa e na sua autonomia indicadores privilegiados para a afericao da eficacia juridica das categorias destinadas a promocao e emancipacao existencial, tendo sempre presente o respeito aos principios constitucionais da igualdade e da solidariedade, fundamentos da legalidade constitucional. Trata-se de valiosa contribuicao para biblioteca juridica Brasileira . (Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da UERJ) Daniel Sarmento mais uma vez se supera e surpreende positivamente com o seu profundo, corajoso e propositivo texto sobre a dignidade humana e suas dimensoes e articulacoes com os direitos humanos e fundamentais. Um texto imprescindivel e que decisivamente contribui para o avanco da discussao teorica e da boa pratica nesse tao fascinante dominio . (Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular de Direito Constitucional da PUCRS) A historia da humanidade e uma marcha lenta, mas constante, de aprimoramento moral e espiritual. O reconhecimento da igual dignidade e dos direitos fundamentais de todas as pessoas constitui um capitulo essencial dessa elevacao da condicao humana. O livro de Daniel Sarmento empreende uma viagem erudita e bem mapeada pelos melhores autores e pelas melhores ideias sobre o tema. Devera figurar, com justica, no canone da compreensao teorica e pratica desses valores civilizatorios . (Luis Roberto Barroso, Ministro do STF, Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ) O principio da dignidade, assim como outros conceitos como justica ou liberdade, nao tem opositores. Todos sao a favor. O fato, porem, e que esse entusiasmo nao facilita sua adequada compreensao, pois estabelece uma verdadeira batalha pela determinacao de seu significado. Em Dignidade da pessoa humana, Daniel Sarmento entra nesse confronto armado de precisa analitica, erudicao e um claro objetivo: conceber uma teoria da dignidade que seja compativel com a constituicao e com uma dimensao critica da moralidade. O resultado e um trabalho memoravel e indispensavel para todos aqueles interessados no enfrentamento pratico das questoes morais que nos desafiam no mundo contemporaneo, confirmando a centralidade assumida pelo autor no debate constitucional brasileiro . (Oscar Vilhena Vieira, Diretor e Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FGV/SP)

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Dimensões: 2.34 x 14 x 21 cmPeso: 470 gNº de Páginas: 375

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