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Dialogos Com o Direito de Filiacao Brasileiro
Editora: Forum
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O presente estudo analisa os aspectos polemicos do direito de filiacao contemporaneo sob os pontos de vista doutrinario e jurisprudencial. O direito da atualidade ao reconhecer a existencia de diversos modelos de familia, cada qual com suas caracteristicas e peculiaridades, necessita adequar o tradicional trinomio paternidadematernidade-filiacao ao novo paradigma familiar. Para tanto, investe a obra no exame da situacao juridica da filiacao biologica e da filiacao socioafetiva. Realiza, assim, uma prospeccao reflexiva da filiacao biologica, concernente a investigacao da paternidade inter-vivos e post-mortem e da consequente formacao do vinculo paternidade-filiacao com o surgimento das obrigacoes morais e patrimoniais decorrentes da formacao desse vinculo. A seguir, e estudada a categoria da filiacao nao biologica, representada pela paternidade e maternidade socioafetiva, mediante analise das categorias juridicas da filiacao adotiva; da filiacao oriunda das tecnicas de reproducao assistida homologa e heterologa e da filiacao no ambito da familia homoafetiva, discutindo suas controversias no direito da atualidade. O ultimo capitulo e dedicado ao estudo do direito das origens no direito brasileiro e europeu, categoria juridica recentemente integrada ao direito positivo brasileiro e os polemicos direito ao parto discreto e direito ao parto anonimo, categorias juridicas cujas tentativas de sua introducao e regulamentacao no Brasil, nao vem encontrando os ecos necessarios para sua consagracao, motivadas por crassos equivocos dos operadores do direito brasileiro, na compreensao dos institutos e de seu alcance.
Dimensões: 2.34 x 16 x 24 cmPeso: 740 gNº de Páginas: 476