A globalização econômica, que interfere nos sistemas tributários nacionais, as mudanças demográficas, que alteram as demandas por políticas públicas, e a necessidade de harmonizar a competição tributária entre estados, municípios e o próprio governo federal são desafios não só para o Brasil, mas para inúmeros países em todos os continentes. Este livro analisa esses desafios e a maneira com que vêm sendo enfrentados, contribuindo para a discussão de propostas de reforma que conciliem a disciplina fiscal com a modernização tributária, o equilíbrio federativo e a qualidade da gestão pública.
Sumário:
- Os desafios do federalismo fiscal - Fernando Rezende
- Descentralização fiscal, harmonização tributária e relações intergovernamentais: como distintas federações reagem aos desafios da globalização - Marcelo Piancastelli, Rogério Boueri e Edilberto Pontes Lima
- Brasil: conflitos federativos e reforma tributária - Fernando Rezende