Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o valor da lei? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juizes devem interpretar o direito? O ativismo judicial e bom ou ruim? Qual a relevancia dos precedentes judiciais? O positivismo juridico foi superado? Quais as deficiencias do pos-positivismo brasileiro? E funcao do STF ser a vanguarda iluminista da sociedade? Neste livro, Bruno Torrano, assessor de Ministro e professor do IDP/Brasilia, defende, com fascinante originalidade e elegancia, uma versao moderada e radicalmente contextualizada do positivismo juridico etico-normativo. A partir do pragmatismo filosofico e de estudos estrangeiros sobre autoridade e planejamento juridico, sugere que, no ambiente brasileiro, o direito deve desempenhar, sobretudo, as seguintes funcoes sociais: (i) a garantia da paz necessaria a autocriacao de cada individuo, (ii) o fortalecimento da esperanca social das democracias liberais no primado da conversacao politica naodistorcida, e (iii) a consolidacao de nossos precompromissos constitucionais relativos a reducao da dor e humilhacao de grupos vulneraveis e minoritarios.
