A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributario, com destaque para a harmonizacao da teoria e da pratica, da doutrina e da jurisprudencia, da academia e da militancia profissional. A uniao de esforcos dos autores professores de importantes Universidades do cenario nacional, alem de profissionais de destaque nas areas de referencia possibilitou que o livro alcancasse o equilibrio entre o didatismo e o aprofundamento teorico-pragmatico. Trata-se, portanto, de manual de obrigatoria leitura para as escolas de direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com financas publicas e relacoes tributarias. E livro direcionado a estudantes de direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciario, membros e servidores do Ministerio Publico, dos Tribunais de Contas e dos orgaos de Controle Interno e Financas da Administracao Publica.
