POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO AVANÇADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?
É crescente entre nós a adoção de técnicas de tributação que objetivam transferir a um terceiro a responsabilidade pelo recolhimento de tributos devidos pelo contribuinte. O mecanismo da “substituição tributária” dissemina-se entre tributos e contribuições, estimulado, certamente, pelo indisfarçável incremento que proporciona na arrecadação e também pela otimização dos custos de fiscalização.
A obra é um curso sistêmico e avançado sobre “substituição tributária”, iniciando-se nos seus fundamentos filosóficos e constitucionais e abordando sua presença no CTN. O enfoque da matéria sob o ângulo da Administração Pública, suas consequências econômicas e seus efeitos processuais distingue a obra, que, seguramente, representa inestimável contribuição para a compreensão da temática da “substituição tributária”.
O método eleito é o de levar a uma compreensão da “substituição tributária” e de sua sistemática. Sobre isso é que se debruçaram, com competência, seus autores proporcionando ao Instituto de Estudos Tributários/IET a honra de divulgá-la.
O Direito não é uma ciência estática. Muito pelo contrário, é ciência que está em constante processo de mudança. É, pois, neste contexto que a presente edição do livro Curso Avançado de Substituição Tributária se apresenta ao leitor, como uma forma de promover atualização acerca do instituto da substituição tributária, mormente em razão do julgamento do RE 593.849, em repercussão geral, pelo STF, cujas consequências, nesta obra analisadas, ainda estão por ser descobertas.
