" (...) O autor distingue, sem incorrer em digressões semânticas desnecessárias, as várias hipóteses de cumprimento das decisões judiciais, explicando o ganho civilizatório que se obtém com o cumprimento por efetivação. A diferença entre as medidas sub-rogatórias e coercitivas é enaltecida nessa passagem importante de sua obra. Merecem igualmente atenta leitura os fragmentos deste livro dedicados aos limites naturais e políticos da execução, à exigibilidade ou não da caução no cumprimento provisório das decisões e aos efeitos da reversão das decisões cujo cumprimento provisoriamente se implementou. (...) ". Texto parcialmente extraído do Prefácio escrito pelo Min. do TST Augusto César Leite de Carvalho para esta obra.

Leia Mais

Dimensões: 0.60 x 17 x 24 cmPeso: 400 gNº de Páginas: 135

Leia Mais