A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestao fraudulenta (art.4o da Lei 7.492/86). Tambem propoe uma orientacao inovadora em ambos os pontos. Alem disso, oferece recuperacao doutrinal a tecnica de tutela dos crimes de resultado cortado, o que ao fim, permite sugerir uma nova redacao a gestao fraudulenta. Por fim, reflete sobre a inter-relacao entre Constituicao e o Direito Penal, bem como do papel contemporaneo no Direito Penal nas Ciencias Criminais.
