O livro descreve o que ocorre em materia de corrupcao urbanistica na Uniao Europeia, em especial em Portugal, Espanha e Italia e cita as descricoes das praticas identificadas como corruptivas nestes paises e no Brasil. Ao descrever a realidade Brasileira, apontamos fragilidades contumazes que possibilitam os espacos de corrupcao. A possibilidade juridica da adocao de praticas que favorecem a impessoalidade, a apresentacao de dificuldades para vender facilidades , o excesso de discricionarieda de administrativa, a falta do desenvolvimento de controles no processo urbanistico, a carencia de publicidade das regras, a falta de publicidade dos instrumentos e das possibilidades existentes, o excesso de legislacao e a precaria informacao da existencia destas, bem como das concertacoes realizadas integram a descricao efetuada. No Brasil, adotamos solucoes personalissimas, muitas vezes casuisticas e que nao modificam o sistema, mas tangenciam o problema. Dito de outro modo, em nosso pais nao enxergamos a corrupcao urbanistica como juridicamente condenavel. Projetos de lei que alteram o uso do solo e do regime urbanistico sem criterios tecnicos, que permitem o aumento de altura, valorizando os imoveis sem contraprestacao, as facilitacoes de licencas, de autorizacao para construir com beneficios diretos para os proprietarios, nao sao descricoes que se aplicam somente a Portugal, Espanha e Italia.

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Dimensões: 2.34 x 14 x 21 cmPeso: 350 gNº de Páginas: 279

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