Este livro e a mais completa abordagem das contribuicoes que se encontra na literatura tributaria brasileira. Os autores, ambos doutores em direitos e garantias do contribuinte, professores e juizes experimentados na materia, apresentam uma visao abrangente e profunda das contribuicoes, especie tributaria que suscita complexas indagacoes teoricas e inumeros questionamentos praticos. Primeiramente, tratam da natureza, da classificacao e do regime juridico das contribuicoes a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira, do texto constitucional e das decisoes dos tribunais superiores. Enfrentam, inclusive, temas como a importancia da finalidade e da base economica na delimitacao da respectiva competencia, abordando, ainda, dificeis questoes relacionadas a desafetacao parcial e ao desvio dos seus recursos. Em seguida, tratam de cada uma das contribuicoes instituidas pelo legislador, comecando pelas de previdencia social, e seguindo pelas demais contribuicoes de seguridade como as que incidem sobre a receita, sobre o lucro e sobre a importacao. Analisam as inumeras contribuicoes interventivas e finalizam com o estudo das contribuicoes corporativas e de iluminacao publica. Com isso, almejam fornecer ao leitor uma obra de valia para a compreensao e para a escorreita aplicacao das contribuicoes.
