"O estudo conduz o leitor a uma adequada compreensão da paridade estabelecida pela Constituição de outubro de 1988 entre os direitos individuais e os direitos sociais que formam, por assim dizer, um todo que não pode ser fracionado. E, para essa compreensão, hão de se dirigir os esforços de exegese de tantos quantos sejam chamados a estudar, com olhar crítico, o sistema jurídico nacional". Wagner Balera. "O autor nos dá em seu trabalho uma luz para o impasse entre a legalidade e o direito à melhor proteção, a retroatividade da norma mais benéfica e o ato jurídico perfeito, a flexibilidade da coisa julgada e a segurança jurídica: a prevalência no caso concreto do princípio dos princípios, a dignidade da pessoa humana". Oswaldo de Souza Santos Filho.

Leia Mais

Dimensões: 1.11 x 17 x 24 cmPeso: 290 gNº de Páginas: 189

Leia Mais