O professor Sidney Bittencourt, nestes Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas, comenta artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998, com a invariável exa tidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Trata-se de obra que deve constituir um verdadeiro livro de cabeceira aos militantes do direito ambiental, pois denota aquela já imensa, mas, sempre crescente, preocupação mundial com o meio ambiente, a ocupar espaços cada vez maiores na mídia mundial e na atenção dos aplicadores do direito — qualquer direito. O autor não foi insensível ao agudo reclamo da sociedade na proteção do ambiente sadio e idôneo, tanto que, naquele propósito, comenta a lei com inteira propriedade, propiciando relevantes lições de direito a todos os interessados, profissionais ou diletantes, e, sem qualquer favor, constitui um dos melhores livros exis tentes sobre o tema em nosso mercado intelectual e jurídico.

Leia Mais

Dimensões: 1.70 x 14 x 21 cmPeso: 370 gNº de Páginas: 274

Leia Mais