Respeitados os Textos da Constituição e as leis da República, as opiniões doutrinárias contidas neste volume não se conformam à reprodução servil de autores clássicos ou da jurisprudência, empreendendo-se, ao contrário, itinerário formulador de renovada perspectiva doutrinária, funcionalmente condizente com a veloz transformação da sociedade na qual os problemas surgem e se desenvolvem, a desafiar, a cada momento, os instrumentos disponíveis na teoria da interpretação. A obra torna-se, assim, valiosa fonte de consulta para todos os profissionais do direito, assim como para estudantes, pesquisadores e estudiosos do direito privado.
