O objetivo da obra e contribuir para a compreensao desse instituto da colaboracao premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que tambem se compreenda a forma como vem sendo praticada essa especie de negocio juridico.Os autores:Andre Luis Callegari e advogado criminalista, professor do Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP/Brasilia , pos-doutor pela Universidad Autonoma de Madrid e doutor em Direito pela mesma universidade. E, tambem, doutor honoris causa pela Universidade Autonoma de Tlaxcala Mexico e doutor honoris causa pelo Centro Universitario del Valle de Teotihuacan Mexico. Autor de diversos artigos e livros na area do Direito Penal.Raul Marques Linhares e advogado criminalista, e mestre em Direito Publico pela UNISINOS/RS e vice-presidente da Comissao Especial de Direito Penal, Processo Penal e Politica Criminal da OAB, na subsecao de Novo Hamburgo/RS. Autor de diversos artigos e livros na area do Direito Penal.

Leia Mais

Dimensões: 0.00 x 13 x 20 cmPeso: 300 gNº de Páginas: 184

Leia Mais