COISA JULGADA A LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL
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O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os seculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussao frente a valores como seguranca juridica e a justica do caso concreto, ambos tutelados na Constituicao de 1988, e … Continue lendo COISA JULGADA A LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL
