Esta obra analisa o conteudo de todos os dispositivos legais do Codigo Penal, com referencia aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questoes polemicas foram enfrentadas, sempre com a indicacao das posicoes existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudencia ganhou especial atencao. Ao final de cada artigo, em ordem alfabetica, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangencia nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acordaos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.Com proposta moderna, a apresentacao do conteudo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada topico; destaques nas principais palavras e expressoes; quadros para consulta rapida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; graficos e esquemas para auxiliar a compreensao dos temas mais complexos; selecao das sumulas mais importantes em materia penal; indice sistematico e um abrangente indice alfabetico-remissivoO livro e fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da pratica do autor como membro do Ministerio Publico Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. ?
