De Acordo com Regulamento da Previdência Social De acordo com o Decreto 10.140/2020 O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF atualizada até a EC 107/2020 - CC e CPC com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus) - Lei 13.979/2020 - Covid 19 - Medidas de enfrentamento - MPs 927, 936 e 946/2020 - Lei 13.982/2020 - Covid-19 - Benefício de proteção continuada - Lei 13.985/2020 - Pensão especial Zika vírus - Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, altera prazos na CLT e a Lei 8.213/1991 - Decreto 10.422/2020 - Covid-19 - Redução de jornada e salário - Súmulas Vinculantes 57 e 58 - Súmulas do STJ 640 e 641 POR QUE ESCOLHER A CLT JUSPODIVM? - CF, ADCT, CC, LINDB e CPC na íntegra; - Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada; - Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada; - Regimento Interno do TST; - Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra; - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST; - Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas , para rápida localização do conteúdo.

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Dimensões: 2.23 x 16 x 23 cmPeso: 400 gNº de Páginas: 1728

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