A Editora Impetus tem a satisfacao de publicar a 10 edicao de Atividade Policial: Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais, mais uma grande obra do autor Rogerio Greco que, nela, discute temas ate entao deixados de lado pela doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial. Com sua larga experiencia na area criminal, o renomado penalista Rogerio Greco traz informacoes juridicas relevantes relacionadas as questoes praticas de operadores das policias militar, civil e federal. A obra esta dividida em tres partes. Na primeira, o autor apresenta topicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) especificos sobre a atividade policial. A segunda diz respeito a Parte Especial do Codigo Penal e a legislacao especial, na qual sao analisados temas correspondentes a varios tipos penais presentes na rotina do policial. Por fim, a terceira parte, disponivel virtualmente, elaborada exclusivamente por policiais com vasta experiencia em operacoes especiais, mostra as principais areas de atuacao, bem como a importancia da existencia de policiais treinados especificamente para agir em situacoes excepcionais que envolvam risco extremo. Nesta edicao, o autor incluiu as mais recentes alteracoes legislativas, como a Lei no 13.654, de 23 de abril de 2018, e a Lei no 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alteraram o Codigo Penal; o Decreto no 9.527, de 15 de outubro de 2018, que criou uma forca-tarefa de inteligencia para enfrentamento do crime organizado no Brasil; a Lei no 13.827, de 13 de maio de 2019, que inseriu dois artigos na Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); a Lei no 13.840, de 05 de junho de 2019, que alterou a Lei no 11.343/2006; a Lei no 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispos sobre os crimes de abuso de autoridade; a Lei no 13.880, de 8 de outubro de 2019, que alterou a Lei Maria da Penha para prever a apreensao de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violencia domestica; a Lei no 13.886, de 17 de outubro de 2019, que dispos sobre a destinacao de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculacao com o trafico ilicito de drogas; a Lei no 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), que aperfeicoa a legislacao penal e processual penal, e a Lei no 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que altera o art. 18 do Decreto-Lei no 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisao disciplinar para as policias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territorios e do Distrito Federal, e da outras providencias; dentre outras publicadas em 2019 e com as novas Sumulas do STJ. Diferenciais da Obra: - Escrita por um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil. - Indicada para toda atividade policial relativa as policias militar, civil e federal. - Traz as mais recentes alteracoes legislativas, a respeito das leis que tratam da vedacao do uso de algemas em mulheres gravidas durante o parto ou fase de puerperio imediato; possibilidade de infiltracao de agentes de policia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianca e de adolescente; inclusao como crime hediondo o porte ilegal de arma de uso restrito.

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Dimensões: 0.00 x 16 x 23 cmPeso: 620 gNº de Páginas: 432

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