Aplicabilidade e Limites Das Cláusulas de Não Concorrência Nos Contratos de Franquia – 01Ed/19

Detalhe do Produto

Aplicabilidade e Limites Das Cláusulas de Não Concorrência Nos Contratos de Franquia - 01Ed/19

Aplicabilidade e Limites Das Cláusulas de Não Concorrência Nos Contratos de Franquia – 01Ed/19
Autor: Alexandre Santos
Editora: Almedina

Placeholder Compliance Concorrencial – 01Ed/19
Placeholder The Case – a Busca de Summer e Fitz
Categoria: ISBN: 9788584934010 Edição:01ED/19 Ano: 2019

R$ 65,00    

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  • Sinopse
  • Dados Técnicos

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

Dimensões: 0.60 x 15 x 23 cmPeso: 200 gNº de Páginas: 123

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