O tema "dano moral" traz oportunidade ímpar de estudo da responsabilidade civil com vistas às novas realidades da pós-modernidade, abrindo uma possibilidade de construção de um Direito que, como produto cultural, alcance sua finalidade proibitiva quanto aos ataques à dignidade humana. A autora, nesta obra, faz essa proposta a partir de uma releitura dos requisitos que têm sido adotados para fixação do valor da reparação por dano moral, em especial a situação sociopolítica da vítima e o princípio do enriquecimento sem causa. Trata-se de um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógico-punitiva do instituto.

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Dimensões: 1.11 x 16 x 23 cmPeso: 310 gNº de Páginas: 216

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