Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira

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Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira

Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira
Autor: Juliano S. Barra
Editora: Ltr Editora

Placeholder Função Punitiva da Responsabilidade Civil em Acidentes de Trabalho
Placeholder Efeitos Dos Benefícios Previdenciários no Controle de Trabalho, os – 01Ed/17
Categoria: ISBN: 9788536110738 Edição:01ED/2008 Ano: 2017

R$ 55,00    

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  • Sinopse
  • Dados Técnicos

Esta obra tem como objetivo a análise jurídica dos Fundos de Pensão e Planos de Benefícios denominados Instituídos. Tais entidades são recentes em nosso sistema previdenciário privado, advindas a partir da promulgação da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001. Ao se ingressar no ponto central do trabalho, definem-se os Fundos de Pensão e Planos de Benefícios Instituídos, suas características gerais, os aspectos relevantes para se criarem tais entidades, a estrutura administrativa no âmbito dos Fundos de Pensão Instituídos, o critério pessoal e o material da norma. Com ineditismo e precisão conclui o autor que os Fundos de Pensão e Planos de Benefícios Instituídos são instrumentos de universalização da Previdência Privada brasileira, uma realidade vivenciada nos dias atuais e que deve ser privilegiada e incentivada, com o propósito de auxiliar na concretização do Estado de Bem-Estar e na diminuição das desigualdades sociais.

Dimensões: 1.11 x 16 x 23 cmPeso: 150 gNº de Páginas: 248

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